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TOMATINOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 817.880.151

TOMATINO é marca registrada no INPI e pertence a BRASFRIGO ALIMENTOS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2662, de 11/01/2022.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2017
  6. Registro concedidodez/1997

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

5.7.1
Titular
  • BRASFRIGO ALIMENTOS LTDA. · MG/BR
Procurador
FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

Dados do processo

Depósito
30/12/1997
há 28 anos e 9 meses
Concessão
30/12/1997
Vigência até
30/12/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
31/12/2026 a 30/12/2027
com multa até 30/06/2028
Última publicação
revista 2662
publicada em 11/01/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
266211/01/2022Deferimento da petiçãoIPAS270Nome e endereço alterados.
263903/08/2021Deferimento da petiçãoIPAS270Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2628, de 18/05/2021.
263506/07/2021Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.
262818/05/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
243826/09/2017Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 30/12/1997 e 30/12/1997. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2017 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/01/2022 · revista nº 2662