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IUPERJNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 817.925.082

IUPERJ é marca registrada no INPI e pertence a SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2754, de 17/10/2023.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/2006
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2016
  6. Registro concedidoout/1996

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO · RJ/BR
Procurador
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Dados do processo

Depósito
15/10/2006
há 19 anos e 11 meses
Concessão
15/10/1996
Vigência até
15/10/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
16/10/2025 a 15/10/2026
com multa até 15/04/2027
Última publicação
revista 2754
publicada em 17/10/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
275417/10/2023Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Anotada a publicação de sentença determinando a anulação do ato de transferência de titularidade da presente marca, restabelecendo-se a titularidade à ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 01383/2023/EATE-PIN/EFIN2/PGF/AGU. Processo nº 5008560-36.2021.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.010517/2
275417/10/2023Indeferimento da petiçãoIPAS271Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro no Processo nº 5008560-36.2021.4.02.5101/RJ. Ofício nº 01383/2023/EATE-PIN/EFIN2/PGF/AGU. Processo SEI nº 52402.010517/2021-11.
270218/10/2022Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a penhora da presente marca conforme determinado no Ofício nº 510008539566, referente à Execução Fiscal nº 0014079-92.2012.4.02.5101/RJ da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Processo INPI SEI nº 52402.010656/2022-25.
267222/03/2022Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a suspensão dos efeitos do ato que transferiu a titularidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº 5008560-36.2021.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.010517/2021-11.
252421/05/2019Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 15/10/2006 e 15/10/1996. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2006. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 17/10/2023 · revista nº 2754