BLACK BULLMistaMarca registrada
Processo 818.049.510
BLACK BULL é marca registrada no INPI e pertence a ERNANI BROILO & CIA LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2838, de 27/05/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoout/1996
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoset/2016
- Registro concedidoout/1996
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- ERNANI BROILO & CIA LTDA · RS/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2838 | 27/05/2025 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. Processo nº 0100247-46.2025.5.01.0038. Processo nº 0020233-95.2020.5.04.0352. Processo SEI nº 52402.005540/2025-17. |
| 2712 | 27/12/2022 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro, a requerida traz como provas de uso publicações em redes sociais publicadas dentro do intervalo de investigação que apresentam a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual d |
| 2640 | 10/08/2021 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2576 | 19/05/2020 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotado a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à decisão do Poder Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Gramado - Porto Alegre - RS. Ofício nº 204/2020 - Processo nº ExProvAS 0020234-80.2020.5.04.0352 - SEI nº 52402.003717/2020-36. |
| 2575 | 12/05/2020 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotado a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à decisão do Poder Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Gramado - Porto Alegre - RS. Ofício nº 203/2020 - Processo nº ExProvAS 0020233-95.2020.5.04.0352 - SEI nº 52402.003714/2020-01. |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 22/10/1996 e 22/10/1996. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 27/05/2025 · revista nº 2838