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FLCMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 818.075.872

FLC é marca registrada no INPI e pertence a SOUTH AMERICAN LIGHTING PARTICIPAÇÕES S.A., na classe 11. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2667, de 15/02/2022.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2014
  6. Registro concedidomar/1997

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 11Iluminação e climatização

lâmpadas; luminárias; refletores de lâmpadas.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1
Titular
  • SOUTH AMERICAN LIGHTING PARTICIPAÇÕES S.A. · SP/BR
Procurador
Nery e Dias Teixeira Sociedade de Advogados

Dados do processo

Depósito
11/03/1997
há 29 anos e 6 meses
Concessão
11/03/1997
Vigência até
11/03/2027
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
12/03/2026 a 11/03/2027
com multa até 11/09/2027
Última publicação
revista 2667
publicada em 15/02/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
266715/02/2022Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a arrecadação da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1095059-57.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.000947/2022-13.
265019/10/2021Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA
243612/09/2017Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Tendo em vista a prorrogação do registro ter sido realizada por meio da petição nº 800160137951, de 19/05/2016, conforme publicado na RPI 2435, de 05/09/2017.
243505/09/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
242604/07/2017Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 11/03/1997 e 11/03/1997. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 15/02/2022 · revista nº 2667