SANTA FÉMistaMarca registrada
Processo 818.150.173
SANTA FÉ é marca registrada no INPI e pertence a ASPICUELTA MOVEIS E DECORACOES LTDA, na classe 20. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 05/07/2005 e vale até 05/07/2025. Consta assim na revista nº 2798, de 20/08/2024.
Onde este pedido está
- Pedido depositadonov/1994
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojul/2016
- Registro concedidojul/2005
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1994, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
móveis e objetos de adorno para a decoração de ambientes, tais como, aparadores [bufê], apliques para murais decorativos [móveis], exceto de materias têxteis, armários, armários [guarda-louças], assentos [cadeiras], bancos [móveis], baús não metálicos, biombos, cabideiros não metálicos, cadeiras [assentos], camas, canapés [móveis], carrinhos de chá, carrinhos de servir à mesa [móveis], carrinhos [mobiliário], carteiras [móveis], cômodas com gavetas, escrivaninhas, espreguiçadeiras [cadeiras], estrados [madeira] para cama, guarda comidas não metálicos, guarda louças, mesas, mobiliário (peças de-), molduras para quadros, móveis (guarnições não metálicas para-), poltronas, porta-livros [móveis], porta revistas, prateleiras para armazenagem, prateleiras para arquivos [móveis], prateleiras para máquinas de escrever, prateleiras para móveis, quadros [encaixilhamentos], sofás.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- ASPICUELTA MOVEIS E DECORACOES LTDA · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2798 | 20/08/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2488 | 11/09/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | NOME ALTERADO. |
| 2464 | 27/03/2018 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. . |
| 2376 | 19/07/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2273 | 29/07/2014 | Notificação de caducidade (eletrônica)IPAS338 | — |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1994. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 20/08/2024 · revista nº 2798