JOMANominativaMarca registrada
Processo 818.168.870
JOMA é marca registrada no INPI e pertence a JOMA SPORT, S.A, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 03/04/2001 e vale até 03/04/2031. Consta assim na revista nº 2716, de 24/01/2023.
Onde este pedido está
- Pedido depositadodez/1994
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãofev/2014
- Registro concedidoabr/2001
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1994, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
ANORAQUES, CALÇADOS ESPORTIVOS, TRAJES DE BANHO, ROUPÕES DE BANHO, PALETÓS, BOTAS, SUTIÃS, BONÉS, CAMISAS FEMININAS, CASACOS, VESTIDOS, LUVAS, CHAPÉUS, MALHAS(VESTUÁRIO), JAQUETAS, CALÇAS DE BRIM, JÉRSEIS(VESTUÁRIO), PANTUFOS, BANDANAS, CAMISOLAS DE DORMIR, MACACÕES, SOBRETUDOS, PIJAMAS, CALÇAS, MEIAS-CALÇAS, PULÔVERES, CAPAS DE CHUVA, SANDÁLIAS, CACHECÓIS, CAMISAS, CALÇÕES, TOUCAS DE BANHO, SAIAS, CHINELOS, MEIAS, TERNOS, SUÉTERES, CAMISETAS, GRAVATAS, CALÇAS, ROUPAS DE BAIXO, CUECAS, COLETES, SAPATOS.;
- JOMA SPORT, S.A · ES
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2716 | 24/01/2023 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 20ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004722-10.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008510/2022-10. |
| 2694 | 23/08/2022 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 20ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004722-10.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008510/2022-10. |
| 2621 | 30/03/2021 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2251 | 25/02/2014 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ART. 133 DA LPI. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1994. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 24/01/2023 · revista nº 2716