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DUCATTINominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 818.202.297

DUCATTI é marca registrada no INPI e pertence a COUROMODA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 05/07/2005 e vale até 05/07/2025. Consta assim na revista nº 2553, de 10/12/2019.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1994
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2018
  6. Registro concedidojul/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1994, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

agasalhos para as mãos, anaguas, artigos de malha, aventais, cações de banho, chinelos de banho, sandálias de banho, toucas de banho, bermudas, blazers, botas, cachecois, calçados incluidos nesta classe, calças, camisas, camisetas, capotes, cartolas, chapéus, roupas íntimas, coletes, roupas de couro, cuecas, roupas para esportes, gravatas, macacões, lingerie, luvas, meias, palmilhas, pijamas, roupa de baixo, roupa pra ginástica, roupa de banho, saias, sandálias, sapatos, sungas, ternos, sutiãs, togas, túnicas, turbantes, uniforme.

Titular
  • COUROMODA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME · PR/BR
Procurador
R CAGGIANO E CIA LTDA S/C

Dados do processo

Depósito
18/11/1994
há 31 anos e 10 meses
Concessão
05/07/2005
Vigência até
05/07/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
06/07/2024 a 05/07/2025
com multa até 05/01/2026
Última publicação
revista 2553
publicada em 10/12/2019

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
255310/12/2019Petição de retificação não atendidaIPAS567Não houve incorreção na instrução do recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.
249927/11/2018Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
248414/08/2018Petição de retificação atendidaIPAS566
248414/08/2018Deferimento da petiçãoIPAS270
248124/07/2018Anulação de despacho (em petição)IPAS403Anulada a publicação de Petição Prejudicada, ocorrida na RPI n.º 2445, de 14/11/2017, tendo em vista a existência de pedido de devolução de prazo para apresentação da prorrogação, pendente de exame.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1994. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "petição de retificação não atendida". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 10/12/2019 · revista nº 2553