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PLANETAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 818.235.144

PLANETA é marca registrada no INPI e pertence a FABRICA DE VASSOURAS PLANETA LTDA ME, na classe 21. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/11/2003 e vale até 04/11/2033. Consta assim na revista nº 2757, de 07/11/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1995
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2016
  6. Registro concedidonov/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1995, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 21Utensílios domésticos

VASSOURAS DE QUALQUER MATERIAL, ESCOVAS DE ESFREGAR.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

1.17.252.3.1
Titular
  • FABRICA DE VASSOURAS PLANETA LTDA ME · PB/BR
Procurador
D'CARA DINIZ S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
26/01/1995
há 31 anos e 8 meses
Concessão
04/11/2003
Vigência até
04/11/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/11/2032 a 04/11/2033
com multa até 04/05/2034
Última publicação
revista 2757
publicada em 07/11/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
275707/11/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
268017/05/2022Indeferimento da petiçãoIPAS271Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Uso comprovado por meio de nota fiscal.
262206/04/2021Anulação de despacho (em petição)IPAS403Notificação de Caducidade publicada na RPI 2620 de 23/03/2021, tendo em vista aproveitamento do ato para Manifestação à Caducidade.
262023/03/2021Notificação de caducidadeIPAS338
261702/03/2021Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador D'CARA DINIZ S/C LTDA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1995. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/11/2023 · revista nº 2757