HARPA PENTECOSTALNominativaMarca registrada
Processo 818.297.778
HARPA PENTECOSTAL é marca registrada no INPI e pertence a CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2531, de 09/07/2019.
Onde este pedido está
- Pedido depositadomar/2007
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomar/2017
- Registro concedidomar/1997
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
- CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS · RJ/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2531 | 09/07/2019 | Ato de prejudicar petiçãoIPAS699 | Prejudicado o exame da revisão administrativa por carecer de objeto, tendo em vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2505, 08/01/2019. |
| 2505 | 08/01/2019 | Publicação de decisão judicialIPAS639 | Processo Administrativo INPI 889/98 / Apelação Cível na Ação Ordinária 0029033-54.1997.4.03.6100, decisão da 11ª Turma TRF3ª Região (8ª VF/SP)Trânsito em Julgado em 19/04/2018 da Decisão, em Apelação Cível, no mérito, transcrita a seguir:"(...) XXX - Desta forma, cabe tanto a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca "HARPA PENTECOSTAL" nº 817.967.591 quanto a nuli |
| 2411 | 21/03/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2283 | 07/10/2014 | Sobrestamento da instrução técnicaIPAS499 | Ratifica-se o sobrestamento da revisão administrativa instaurada nos presentes autos, publicada originalmente na RPI n.º 1462, de 12/01/1999, até decisão final do pedido de registro n.º 817967591 pendente de decisão judicial. |
| 1993 | — | 990 | PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 25/03/2007 e 25/03/1997. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2007. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "ato de prejudicar petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 09/07/2019 · revista nº 2531