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HALLOWEENMistaEncerrada

Processo 818.316.462

HALLOWEEN é marca registrada no INPI e pertence a CENTRO DE IDIOMAS DE CUIABA LTDA, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/10/2003 e vale até 07/10/2023. Consta como encerrada na revista nº 2784, de 14/05/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1995
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2016
  6. Registro concedidoout/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1995, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 41Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO DE QUALQUER GRAU E NATUREZA; PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTAS E BAILES; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO ; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS ; PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS , CONGRESSOS , FEIRAS, EXPOSIÇÕES, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS , DESPORTIVOS E CULTURAIS; PRODUÇÃO DE SHOWS; PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS; COLÔNIA DE FÉRIAS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

4.5.34.5.5
Titular
  • CENTRO DE IDIOMAS DE CUIABA LTDA · MT/BR
Procurador

Dados do processo

Depósito
30/01/1995
há 31 anos e 8 meses
Concessão
07/10/2003
Vigência até
07/10/2023
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
08/10/2022 a 07/10/2023
com multa até 07/04/2024
Última publicação
revista 2784
publicada em 14/05/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278414/05/2024Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
236029/03/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1995. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 14/05/2024 · revista nº 2784