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CEMPRE-COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEMNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 818.381.450

CEMPRE-COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM é marca registrada no INPI e pertence a COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM - CEMPRE, na classe 16. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 27/12/2005 e vale até 27/12/2025. Consta assim na revista nº 2873, de 27/01/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/1995
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2016
  6. Registro concedidodez/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1995, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 16Papelaria e impressos

livros, jornais, revistas [periódicos], álbuns, moldes de papel, impressos e publicações periódicas impressas.

Titular
  • COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM - CEMPRE · RJ/BR
Procurador
DEMAREST E ALMEIDA - ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito
17/02/1995
há 31 anos e 7 meses
Concessão
27/12/2005
Vigência até
27/12/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
28/12/2024 a 27/12/2025
com multa até 27/06/2026
Última publicação
revista 2873
publicada em 27/01/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287327/01/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
249102/10/2018Deferimento da petiçãoIPAS270ENDEREÇO ALTERADO.
238016/08/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1825450EXCLUÍDA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. INSERIDOS OS TERMOS "[PERIÓDICOS]", APÓS "REVISTAS", E "IMPRESSAS", APÓS "PERIÓDICAS", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 16 REIVINDICADA.
1795353

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1995. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 27/01/2026 · revista nº 2873