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TONKINHANominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 818.465.859

TONKINHA é marca registrada no INPI e pertence a VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A., na classe 12. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2784, de 14/05/2024.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/2002
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2016
  6. Registro concedidoabr/2002

Classificação: o que esta marca protege

Classe 12Veículos

bicicletas

Titular
  • VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. · SP/BR
Procurador
ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA.

Dados do processo

Depósito
09/04/2002
há 24 anos e 5 meses
Concessão
09/04/2002
Vigência até
09/04/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
10/04/2021 a 09/04/2022
com multa até 09/10/2022
Última publicação
revista 2784
publicada em 14/05/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278414/05/2024Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.
278230/04/2024Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.
278124/04/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Anota decisão transitada em julgado - Ref: Ação Rescisória nº 0010304-36.2018.4.02.0000 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - INPI 52402.001231/2021-44 - Registros de Marca 818.465.859 e 006.266.991 - Decisão da Eg.1ª Seção Esp. do TRF da 2ª Reg. nos seguintes termos [EMENTA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - AÇÃO RESCISÓRIA - NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DOS INCISOS VI E VIII DO ARTIGO 966 DO CPC -
264408/09/2021Sobrestamento do exame de mérito (em petição)IPAS227Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0010304-36.2018.4.02.0000 ? TRF 2ª Região / Processo INPI - 52402.001231/2021-44.
263827/07/2021Sobrestamento do exame de mérito (em petição)IPAS227Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0010304-36.2018.4.02.0000 ? TRF 2ª Região / Processo INPI - 52402.001231/2021-44.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 09/04/2002 e 09/04/2002. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2002. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "ato de prejudicar petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 14/05/2024 · revista nº 2784