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R.A. CONCEPTNominativaEncerrada

Processo 818.511.192

R.A. CONCEPT é marca registrada no INPI e pertence a ROBERTO ISAAC AYAM, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 19/07/2005 e vale até 19/07/2025. Consta como encerrada na revista nº 2877, de 24/02/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/1995
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2016
  6. Registro concedidojul/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1995, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

camisa, camisetas, calças, blusas, shorts, calções para banho [vestuário de uso comum], bermudas, vestidos, saias, botas [vestuário de uso comum], chinelos, sandálias, chapéus, bonés, cintos [vestuário de uso comum], jaquetas, ternos, blazers, paletós, luvas [vestuário de uso comum], meias, cuecas, calcinhas, pulôveres, pijamas, suéteres, sungas e trajes de banho [vestuário de uso comum].

Titular
  • ROBERTO ISAAC AYAM · AR
Procurador
RITA DE CÁSSIA BRUNNER

Dados do processo

Depósito
09/05/1995
há 31 anos e 5 meses
Concessão
19/07/2005
Vigência até
19/07/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
20/07/2024 a 19/07/2025
com multa até 19/01/2026
Última publicação
revista 2877
publicada em 24/02/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287724/02/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
238627/09/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
1802Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400INCLUÍDA NA ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "VESTUÁRIO DE USO COMUM " PARA OS ITENS "CALÇÕES PARA BANHO", "BOTAS", "CINTOS", "LUVAS", "SUNGAS"E "TRAJES DE BANHO", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.
1769353

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1995. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 24/02/2026 · revista nº 2877