OMEGAMistaEncerrada
Processo 818.522.216
OMEGA é marca registrada no INPI e pertence a OMEGA-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta como encerrada na revista nº 2736, de 13/06/2023.
Onde este pedido está
- Pedido depositadonov/2007
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãonov/2017
- Registro concedidonov/1997
Classificação: o que esta marca protege
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- OMEGA-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME · MG/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2736 | 13/06/2023 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2723 | 14/03/2023 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. |
| 2676 | 19/04/2022 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2446 | 21/11/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2291 | 02/12/2014 | Publicação de decisão judicialIPAS639 | "... Não há nenhuma evidência de que a ora recorrente tenha obtido o reconhecimento de "alto renome" de sua marca por parte do INPI. Ao contrário, o que se vê é que referido pleito fora indeferido administrativamente, conforme consta da petição inicial, ... . Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso especial". Mantido, portanto, o registro de marca nº 818522216, da empresa Ré. Ação O |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 04/11/2007 e 04/11/1997. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2007. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 13/06/2023 · revista nº 2736