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BELFACEMistaEncerrada

Processo 818.567.309

BELFACE é marca registrada no INPI e pertence a AUKLAND COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 18/10/2005 e vale até 18/10/2025. Consta como encerrada na revista nº 2891, de 02/06/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1995
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidoout/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1995, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

água de cheiro, água de colônia, água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético, algodão para uso cosmético, hastes com pontas de algodão para fins cosméticos, anti-séptico bucal, batons para lábios, bronzeadores, cera para bigode, cera para depilação, cílios postiços, cosméticos, estojos de cosméticos, cremes cosméticos, cremes para clarear a pele, desodorantes para uso pessoal, esmalte para as unhas, extratos de flores [perfumaria], filtros solares, lápis de sobrancelhas, lápis para uso cosmético, laquê para cabelos, leite de amêndoas para uso cosmético, loções capilares, loções para uso cosmético, loções pós-barba, máscaras de beleza, óleos para perfumes e essências, óleos para uso cosmético, perfumes, pós para maquiagem, pomadas para uso cosmético, preparações cosméticas para banhos, preparações para ondular os cabelos, produtos cosméticos para cuidados da pele, produtos de perfumaria, produtos para barbear, produtos depilatórios, produtos descolorantes para uso cosmético, produtos para maquiagem, produtos para remover maquiagem, produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos, produtos para o cuidado da unhas, sabonetes, substâncias adesivas para fixar cílios

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • AUKLAND COMERCIO DE COSMETICOS LTDA · SP/BR
Procurador
Ricardo Jose Pinke Buso

Dados do processo

Depósito
27/06/1995
há 31 anos e 3 meses
Concessão
18/10/2005
Vigência até
18/10/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
19/10/2024 a 18/10/2025
com multa até 18/04/2026
Última publicação
revista 2891
publicada em 02/06/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289102/06/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
248811/09/2018Deferimento da petiçãoIPAS270
236717/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1815Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A "LIXA PARA UNHAS" [NCL(8) 08] POR NÃO PERTENCER À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.
1786269

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1995. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 02/06/2026 · revista nº 2891