MALARRARANominativaMarca registrada
Processo 818.657.499
MALARRARA é marca registrada no INPI e pertence a COSTTEC ARTEFATOS DE COURO LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2550, de 19/11/2019.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoout/1997
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoout/2017
- Registro concedidoout/1997
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
- COSTTEC ARTEFATOS DE COURO LTDA · RS/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2550 | 19/11/2019 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Exmo. Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo - TRT 4ª Região, Ofício nº 293/2019, Processo nº: 0135200-63.2007.5.04.0303. SEI 52402.012757/2019-35. |
| 2443 | 31/10/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2237 | 19/11/2013 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | ANOTADO O LEVAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 1985, DE 20/01/2009, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO/RS - OFÍCIO Nº 1406/13 - PROCESSO Nº 0138400-75.2007.5.04.0304 - CONTROLE DE DOCUMENTO DO INPI - PROTOCOLO Nº 229553. |
| 2156 | — | 590 | ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO/RS, CONFORME OFÍCIO Nº 360/12 - PROCESSO Nº 0000472-77.2010.5.04.0304 E PROCESSO INPI Nº 017044/2012. |
| 1986 | — | 990 | PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 14/10/1997 e 14/10/1997. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 19/11/2019 · revista nº 2550