AÇAIMistaMarca registrada
Processo 818.736.925
AÇAI é marca registrada no INPI e pertence a N FIGUEREDO DOS SANTOS ME, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/01/2005 e vale até 04/01/2035. Consta assim na revista nº 2775, de 12/03/2024.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/1995
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoabr/2016
- Registro concedidojan/2005
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1995, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
bermudas, bonés, calçados, incluídos nesta classe, calças, camisas, camisetas, cintos, cuecas, malhas (vestuário), roupas para ginástica, roupas íntimas, roupões de banho, sandálias, trajes de banho e demais vestuário do uso comum.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- N FIGUEREDO DOS SANTOS ME · PA/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2775 | 12/03/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2362 | 12/04/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. |
| 1774 | — | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400 | — |
| 1764 | — | 295 | ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1716 DE 25/11/2003, TENDO EM VISTA EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE TAXA PAGA. |
| 1764 | — | 025 | REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DA MARCA E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO EM PRAZO EXTRAORDINÁRIO, APRESENTANDO TAMBÉM A ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM PROTEGIDOS PELA MARCA, RECLASSIFICANDO O PROCESSO DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1995. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 12/03/2024 · revista nº 2775