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SMARTNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 818.823.640

SMART é marca registrada no INPI e pertence a MICRO COMPACT CAR SMART GMBH. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 13/04/2010 e vale até 13/04/2030. Consta assim na revista nº 2591, de 01/09/2020.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/1995
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2020
  6. Registro concedidoabr/2010

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1995, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Titular
  • MICRO COMPACT CAR SMART GMBH · DE
Procurador
David do Nascimento Advogados Associados

Dados do processo

Depósito
02/10/1995
há 31 anos
Concessão
13/04/2010
Vigência até
13/04/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
14/04/2029 a 13/04/2030
com multa até 13/10/2030
Última publicação
revista 2591
publicada em 01/09/2020

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
259101/09/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
257328/04/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
2049Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
2000Recurso não provido (decisão mantida)235CED.1 - SMART GMBH NOME E SEDE DA CESSIONÁRIA ALTERADOS.
1872351DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO " SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS", TENDO EM VISTA NÃO PERTENCEREM À CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2020 e o processo é de 1995. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Prioridade unionista

Pedido anterior no exterior que garante a data de prioridade aqui.

· 395140277 31/03/1995 DE ·

Dados atualizados até 01/09/2020 · revista nº 2591