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SHOP TIMEMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 818.891.831

SHOP TIME é marca registrada no INPI e pertence a SKY SHOP S.A. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 29/05/2018 e vale até 29/05/2028. Consta assim na revista nº 2473, de 29/05/2018.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1995
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2018
  6. Registro concedidomai/2018

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1995, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.1.1
Titular
  • SKY SHOP S.A. · RJ/BR
Procurador
VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Dados do processo

Depósito
01/11/1995
há 30 anos e 11 meses
Concessão
29/05/2018
Vigência até
29/05/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
30/05/2027 a 29/05/2028
com multa até 29/11/2028
Última publicação
revista 2473
publicada em 29/05/2018

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
247329/05/2018Concessão de registroIPAS158
246320/03/2018Publicação de decisão judicialIPAS639Negado provimentos ao recurso especial e à apelação cível contra a sentença que julgou procedente o pedido de anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 818891831 da marca SHOP TIME. Ação Ordinária 39ª VF/RJ n.º 2005.51.01.507069-0 INPI n.º 52400.002098/2005.
246106/03/2018Deferimento do pedidoIPAS029Em atendimento à sentença transitada em julgado referente à Ação Ordinária 39ª VF/RJ n.º 2005.51.01.507069-0 INPI n.º 52400.002098/2005.
1804251AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2005.51.01.507069-0 DA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, PROCESSO INPI Nº 52400.002098.05 QUE OBJETIVA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 1995. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "concessão de registro". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 29/05/2018 · revista nº 2473