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PINHEIRONominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.089.303

PINHEIRO é marca registrada no INPI e pertence a OLIVEIRA & FERNANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP., na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 08/04/2003 e vale até 08/04/2033. Consta assim na revista nº 2747, de 29/08/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1996
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2015
  6. Registro concedidoabr/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

ÁGUA SANITÁRIA (ÁGUA DE JAVEL) (HIPOCLORITO DE POTÁSSIO); PRODUTOS ALVEJANTES (LAVAGEM); AMACIANTES DE TECIDOS (LAVANDERIA); CERA PARA ASSOALHOS; PRODUTOS PARA FAZER BRILHAR (POLIR); REMOVEDORES DE CERA PARA ASSOALHOS (PRODUTOS PARA DECAPAGEM); CERA PARA ASSOALHOS E MÓVEIS; CERA PARA LAVANDERIA; CERA PARA POLIR; PRODUTOS PARA DESENGORDURAR, EXCETO OS UTILIZADOS DURANTE O PROCESSO DE FABRICAÇÃO; SABÃO DESINFETANTE; DETERGENTES, EXCETO OS UTILIZADOS DURANTE PROCESSO DE FABRICAÇÃO E PARA USO MÉDICO; LÍQUIDOS PARA LIMPEZA DE PÁRA-BRISA; LIXÍVIA DE SODA; PRODUTOS PARA POLIR, PRODUTOS PARA LIMPEZA; PRODUTOS PARA POLIMENTO; SABÕES; XAMPUS (EXCETO OS DE USO PESSOAL E INDUSTRIAL).;

Titular
  • OLIVEIRA & FERNANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. · SP/BR
Procurador
CARLOS DE LENA

Dados do processo

Depósito
08/04/1996
há 30 anos e 6 meses
Concessão
08/04/2003
Vigência até
08/04/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
09/04/2032 a 08/04/2033
com multa até 08/10/2033
Última publicação
revista 2747
publicada em 29/08/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
274729/08/2023Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
268017/05/2022Deferimento da petiçãoIPAS270
234729/12/2015Deferimento da petiçãoIPAS270
232818/08/2015Deferimento da petiçãoIPAS270NOMES E SEDE ALTERADOS.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 29/08/2023 · revista nº 2747