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CHROMACLEARNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.186.023

CHROMACLEAR é marca registrada no INPI e pertence a AXALTA COATING SYSTEMS GMBH, na classe 2. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/08/2003 e vale até 12/08/2033. Consta assim na revista nº 2762, de 12/12/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1996
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2014
  6. Registro concedidoago/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 2Tintas e vernizes

TINTAS PARA APLICAÇÃO AUTOMOTIVA; PIGMENTOS; BASES; VERNIZES; MORDENTES; REVESTIMENTOS; ESMALTES E TINTAS, INCLUÍDAS NESTA CLASSE;

Titular
  • AXALTA COATING SYSTEMS GMBH · CH
Procurador
Pinheiro Palmer Advogados

Dados do processo

Depósito
24/04/1996
há 30 anos e 5 meses
Concessão
12/08/2003
Vigência até
12/08/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/08/2032 a 12/08/2033
com multa até 12/02/2034
Última publicação
revista 2762
publicada em 12/12/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
276212/12/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
272925/04/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
236503/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO NOME DO PROCURADOR.
235922/03/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
234729/12/2015Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 12/12/2023 · revista nº 2762