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CHACOKNominativaEncerrada

Processo 819.191.540

CHACOK é marca registrada no INPI e pertence a DUNES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta como encerrada na revista nº 2532, de 16/07/2019.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/2008
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidoout/1998

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Titular
  • DUNES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP · SP/BR
Procurador
CASSIO N. G. MOSSE

Dados do processo

Depósito
06/10/2008
há 17 anos e 11 meses
Concessão
06/10/1998
Vigência até
06/10/2028
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
07/10/2027 a 06/10/2028
com multa até 06/04/2029
Última publicação
revista 2532
publicada em 16/07/2019

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
253216/07/2019Extinção de registro pela caducidadeIPAS304
251012/02/2019Deferimento da petição de caducidadeIPAS669O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad
249821/11/2018Deferimento da petiçãoIPAS270Nome e sede alterados.
248231/07/2018Exigência de mérito (em petição)IPAS267Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro pela titular "DUNES COMERCIO DE CALCADOS LTDA" inscrita sob o CNPJ nº 64688526000199 visto que nas provas apresentadas até aqui não há menção da referida titular.
244912/12/2017Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 06/10/2008 e 06/10/1998. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2008. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 16/07/2019 · revista nº 2532