SBCNominativaMarca registrada
Processo 819.294.934
SBC é marca registrada no INPI e pertence a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA Á SAÚDE SBC., na classe 44. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 25/11/2003 e vale até 25/11/2033. Consta assim na revista nº 2848, de 05/08/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojul/1996
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomar/2016
- Registro concedidonov/2003
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
" ASSISTÊNCIA MÉDICA GRATUÍTA A PESSOAS QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS FINANCEIROS, PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E SANITÁRIA, PROGRAMA ASSISTENCIAL COM ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UMA REDE DE ASSISTÊNCIA MÚTUA; A SOCIEDADE PODE PRATICAR TODOS OS ATOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE PÚBLICA, TAL COMO: INSTALAR HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIO, SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, FIRMAR CONVÊNIOS COM PRONTO SOCORROS, HOSPITAIS CLINICAS, CONSULTÓRIOS E LABORATÓRIOS, SEM FINS LUCRATIVOS ";
- ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA Á SAÚDE SBC. · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2848 | 05/08/2025 | Petição de retificação atendidaIPAS566 | Corrigido o CEP 05319-020. |
| 2745 | 15/08/2023 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2397 | 13/12/2016 | Petição de retificação não atendidaIPAS567 | O CEP se encontra como solicitado na petição de depósito. |
| 2359 | 22/03/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "petição de retificação atendida". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 05/08/2025 · revista nº 2848