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SBCNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.294.934

SBC é marca registrada no INPI e pertence a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA Á SAÚDE SBC., na classe 44. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 25/11/2003 e vale até 25/11/2033. Consta assim na revista nº 2848, de 05/08/2025.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/1996
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2016
  6. Registro concedidonov/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 44Saúde e beleza

" ASSISTÊNCIA MÉDICA GRATUÍTA A PESSOAS QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS FINANCEIROS, PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E SANITÁRIA, PROGRAMA ASSISTENCIAL COM ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UMA REDE DE ASSISTÊNCIA MÚTUA; A SOCIEDADE PODE PRATICAR TODOS OS ATOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE PÚBLICA, TAL COMO: INSTALAR HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIO, SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, FIRMAR CONVÊNIOS COM PRONTO SOCORROS, HOSPITAIS CLINICAS, CONSULTÓRIOS E LABORATÓRIOS, SEM FINS LUCRATIVOS ";

Titular
  • ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA Á SAÚDE SBC. · SP/BR
Procurador
LUIZ ESTEVES ORTEGA

Dados do processo

Depósito
25/07/1996
há 30 anos e 2 meses
Concessão
25/11/2003
Vigência até
25/11/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
26/11/2032 a 25/11/2033
com multa até 25/05/2034
Última publicação
revista 2848
publicada em 05/08/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
284805/08/2025Petição de retificação atendidaIPAS566Corrigido o CEP 05319-020.
274515/08/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
239713/12/2016Petição de retificação não atendidaIPAS567O CEP se encontra como solicitado na petição de depósito.
235922/03/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "petição de retificação atendida". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 05/08/2025 · revista nº 2848