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EICANominativaEncerrada

Processo 819.376.620

EICA é marca registrada no INPI e pertence a EICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, na classe 7. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 11/06/2002 e vale até 11/06/2022. Consta como encerrada na revista nº 2723, de 14/03/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1996
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2014
  6. Registro concedidojun/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 7Máquinas industriais

MÁQUINAS ACABADORAS, BETONEIRA, MÁQUINAS PARA DESBASTAR, DOBRADOURAS MECÂNICAS, MÁQUINAS PARA ESTAMPAGEM, MÁQUINAS FRESAS, MÁQUINAS PARA USO EM CHAPAS METÁLICAS, MÁQUINAS DE APARAR, MÁQUINAS DE FURAR, MÁQUINAS DE BATER, MÁQUINAS DE BURILAR, MÁQUINAS DE MOLDAR, MÁQUINA-FERRAMENTA, MARTELO MECÂNICO PNEUMÁTICO, MARTELO MECÂNICO ELÉTRICO, MÁQUINAS PARA TRABALHAR METAIS, PÁS MECÂNICAS, PLAINAS (MÁQUINAS), PRENSA, SERRAS (MÁQUINAS).;

Titular
  • EICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA · SP/BR
Procurador
VERTICAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
29/08/1996
há 30 anos e 1 mês
Concessão
11/06/2002
Vigência até
11/06/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
12/06/2021 a 11/06/2022
com multa até 11/12/2022
Última publicação
revista 2723
publicada em 14/03/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
272314/03/2023Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
261302/02/2021Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.
229025/11/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 14/03/2023 · revista nº 2723