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MEGAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.377.724

MEGA é marca registrada no INPI e pertence a MARCOPOLO S.A, na classe 12. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 24/07/2001 e vale até 24/07/2031. Consta assim na revista nº 2780, de 16/04/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1996
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2014
  6. Registro concedidojul/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 12Veículos

ÔNIBUS, REBOQUES, SEMI-REBOQUES, CARROCERIAS PARA ÔNIBUS URBANOS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • MARCOPOLO S.A · RS/BR
Procurador
LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

Dados do processo

Depósito
29/08/1996
há 30 anos e 1 mês
Concessão
24/07/2001
Vigência até
24/07/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
25/07/2030 a 24/07/2031
com multa até 24/01/2032
Última publicação
revista 2780
publicada em 16/04/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278016/04/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
262527/04/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
241702/05/2017Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO.
226106/05/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 16/04/2024 · revista nº 2780

MEGA — processo 819377724 no INPI