BASILARNominativaMarca registrada
Processo 819.406.155
BASILAR é marca registrada no INPI e pertence a BASILAR ALIMENTOS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 29/08/2006 e vale até 29/08/2026. Consta assim na revista nº 2374, de 05/07/2016.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/1996
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2015
- Registro concedidoago/2006
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
- BASILAR ALIMENTOS LTDA · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2374 | 05/07/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2327 | 11/08/2015 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2177 | — | 560 | SEDE ALTERADA |
| 2142 | — | 591 | ANOTADA A RETIRADA DO GRAVAME PUBLICADA PELA RPI 1978, DE ACORDO COM ESCRITURA DE QUITAÇÃO INTEGRAL DE DÍVIDAS COM EXTINÇÃO DE GARANTIAS E RESOLUÇÃO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA, FIRMADA EM 14/12/2006, TENDO COMO OUTORGANTE "ADRIA ALIMENTOS DOS BRASIL LTDA", COMO OUTORGADOS "ELDINO ZELI; RENATO CELESTINO; JOSÉ ZELI; E RUBENS CELESTINO" E COMO INTERVENIENTE "M. DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE |
| 1978 | — | 590 | INCISO II DO ART. 136 DA LPI. (DE ACORDO COM ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, TENDO COMO OUTORGANTE "ADRIA ALIMENTOS DOS BRASIL LTDA" E COMO OUTORGADOS "ELDINO ZELI; RENATO CELESTINO; JOSÉ ZELI; E RUBENS CELESTINO") INT.: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA. |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 05/07/2016 · revista nº 2374