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SKIN-CAPMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.411.442

SKIN-CAP é marca registrada no INPI e pertence a LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 02/10/2001 e vale até 02/10/2031. Consta assim na revista nº 2652, de 03/11/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/1996
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2014
  6. Registro concedidoout/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS COSMÉTICOS PARA CUIDADOS DA PELE.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA · SC/BR
Procurador
Jacques Labrunie

Dados do processo

Depósito
29/07/1996
há 30 anos e 2 meses
Concessão
02/10/2001
Vigência até
02/10/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
03/10/2030 a 02/10/2031
com multa até 02/04/2032
Última publicação
revista 2652
publicada em 03/11/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
265203/11/2021Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador Maria Aparecida Pereira Gonçalves e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
265126/10/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
244728/11/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Nome alterado.
242130/05/2017Deferimento da petiçãoIPAS270
226320/05/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 03/11/2021 · revista nº 2652