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INDEXMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.440.140

INDEX é marca registrada no INPI e pertence a J R MENEGUZZO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2899, de 28/07/2026.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/2009
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2019
  6. Registro concedidojul/1999

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.1.126.7.1
Titular
  • J R MENEGUZZO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA · RS/BR
Procurador
BICUDO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
27/07/2009
há 17 anos e 2 meses
Concessão
27/07/1999
Vigência até
27/07/2029
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
28/07/2028 a 27/07/2029
com multa até 27/01/2030
Última publicação
revista 2899
publicada em 28/07/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289928/07/2026Notificação de procedimento judicialIPAS462Mandado de Segurança Cível nº 5003642-13.2026.4.02.5101/RJ - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Impetrado por MODA SUL DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA contra INPI, alega demora no exame da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240431710, de 23/08/2024. Sentença de 09/07/2026, dispõe que "Ante o exposto, RECONHEÇO A DECADÊNCIA do direito de impetração quanto ao ato de sobresta
280508/10/2024Sobrestamento do exame de mérito (em petição)IPAS227Até decisão final do exame judicial.
280324/09/2024Notificação de procedimento judicialIPAS462Averbada a existência do Cumprimento de Sentença nº 5016233-49.2024.8.21.0013/RS, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim/RS, em cumprimento ao determinado por este MM. Juízo. Ofício nº 10067048119. Processo nº 5016233-49.2024.8.21.0013/RS. Processo SEI nº 52402.010377/2024-23.
252711/06/2019Deferimento da petiçãoIPAS270
2055990PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 27/07/2009 e 27/07/1999. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2019 e o processo é de 2009. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 28/07/2026 · revista nº 2899