NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRINCIPENominativaMarca registrada
Processo 819.441.090
NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRINCIPE é marca registrada no INPI e pertence a NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRÍNCEPE S/S LTDA - ME (BR/SP). Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 08/10/2013 e vale até 08/10/2033. Consta assim na revista nº 2868, de 23/12/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoset/1996
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãonov/2022
- Registro concedidoout/2013
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
- NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRÍNCEPE S/S LTDA - ME (BR/SP)
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2868 | 23/12/2025 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Ação de Nulidade de Ato Administrativo 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro n.º 0057224-91.2018.4.02.5101 INPI nº 52400.131735/2018-11. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente o negou provimento ao pedido de nulidade da decisão que engou provimento |
| 2705 | 08/11/2022 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2484 | 14/08/2018 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRÍNCIPE LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e do NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRÍNCIPE S/S LTDA - ME, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 0057224-91.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.131735/2018-11). |
| 2415 | 18/04/2017 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577 | — |
| 2414 | 11/04/2017 | Requerimento não provido (mantida a concessão)IPAS532 | — |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 23/12/2025 · revista nº 2868