PICA PAUNominativaMarca registrada
Processo 819.469.386
PICA PAU é marca registrada no INPI e pertence a ENZO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2700, de 04/10/2022.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoabr/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomai/2019
- Registro concedidoabr/1999
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
- ENZO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA · PR/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2700 | 04/10/2022 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | SEDE ALTERADA. |
| 2541 | 17/09/2019 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2537 | 20/08/2019 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Levantada a penhora da presente marca, publicada na RPI 2470 em 08/05/2018 (SEI nº 52402.002103/2018-12), conforme determinado pelo MM. Juiz do Trabalho da 8ª Vara do trabalho de Curitiba - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - em Mandado de Intimação de 03/07/2019. Processo nº 0000097-77.2015.5.09.0008. NUP: 00436.039310/2019-12; Processo INPI nº 1402/95; SEI nº 8352/2019-01; Controle de d |
| 2523 | 14/05/2019 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2521 | 30/04/2019 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577 | — |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 20/04/1999 e 20/04/1999. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 04/10/2022 · revista nº 2700