LUMEN JURISMistaMarca registrada
Processo 819.473.260
LUMEN JURIS é marca registrada no INPI e pertence a LIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA LTDA, na classe 16. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2783, de 07/05/2024.
Onde este pedido está
- Pedido depositadomai/2004
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoabr/2016
- Registro concedidomai/2004
Classificação: o que esta marca protege
publicações impressas [periódicas].
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- LIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA LTDA · RJ/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2783 | 07/05/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2435 | 05/09/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2364 | 26/04/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2307 | 24/03/2015 | Publicação de decisão judicialIPAS639 | JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO Nº 819473260. JULGADA EXTINTA A RECONVENÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. |
| 1797 | — | 511 | REQ.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC (BR/SP) |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 25/05/2004 e 25/05/2004. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 2004. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 07/05/2024 · revista nº 2783