OSCARMistaMarca registrada
Processo 819.497.134
OSCAR é marca registrada no INPI e pertence a AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA, na classe 34. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2571, de 14/04/2020.
Onde este pedido está
- Pedido depositadofev/2004
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoabr/2016
- Registro concedidofev/2004
Classificação: o que esta marca protege
cigarros e tabaco.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA · RJ/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2571 | 14/04/2020 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Referências: Ação Ordinária nº 0528714-02.2004.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / Processo INPI 52400.000900/2005-61 // Por resultado do provimento parcial de apelação, o TRF 2ª Região reformou a sentença proferida, nos seguintes termos: [Em assim sendo, julgo no sentido de: 1º) Dar PROVIMENTO à primeira apelação inte |
| 2364 | 26/04/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2149 | — | Petição de retificação não atendida567 | ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, AÇÃO Nº 2004.51.01.528714-5 E INPI Nº 000900/05. *INT. SECURITY, DO NASCIMENTO SOUZA & ASSOCIADOS PET.(WB) 810100325786, DE 29/06/2010. |
| 2034 | — | 569 | CONCEDIDA MEDIDA LIMINAR PELO M.M. JUÍZO DA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO DA MARCA. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 200451015287145, PROCESSO INPI Nº52400.000900/05. |
| 2014 | — | 590 | ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO SEC 02VFEF-SJM Nº 340/2009, DO MM JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. PROCESSO Nº 200651100027635. PROCESSO INPI Nº 5240000252409. |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 17/02/2004 e 17/02/2004. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2004. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 14/04/2020 · revista nº 2571