PAON AFRONominativaMarca registrada
Processo 819.517.291
PAON AFRO é marca registrada no INPI e pertence a ACTION TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/08/2026 e vale até 04/08/2036. Consta assim na revista nº 2900, de 04/08/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoout/1996
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãonov/2023
- Registro concedidoago/2026
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
- ACTION TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2900 | 04/08/2026 | Concessão de registroIPAS158 | — |
| 2844 | 08/07/2025 | Anulação de despacho (em processo)IPAS402 | Arquivamento de pedido de marca exarado na RPI 2839 de 03/06/2025, por erro formal, em razão da incorreção do despacho publicado. |
| 2839 | 03/06/2025 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoIPAS139 | — |
| 2836 | 13/05/2025 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Ação de Nulidade de Registro de Marca tramitada perante a 19ª VF/SP sob o nº 0015598-71.2001.4.03.6100 (Processo INPI 52400.002937/01). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantida a vigência do registro de marca. |
| 2836 | 13/05/2025 | Anulação de despacho (em processo)IPAS402 | Exigência de mérito publicada na RPI 2751 de 26/09/2023, por erro formal, tendo em vista da incompatibilidade da exigência exarada com a fase processual do pedido. |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O histórico abaixo começa em 2023 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "concessão de registro". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 04/08/2026 · revista nº 2900