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PROBELMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.527.025

PROBEL é marca registrada no INPI e pertence a PROBEL SA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2505, de 08/01/2019.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2019
  6. Registro concedidojun/1999

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1
Titular
  • PROBEL SA · SP/BR
Procurador
COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
22/06/1999
há 27 anos e 3 meses
Concessão
22/06/1999
Vigência até
22/06/2029
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
23/06/2028 a 22/06/2029
com multa até 22/12/2029
Última publicação
revista 2505
publicada em 08/01/2019

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
250508/01/2019Deferimento da petiçãoIPAS270
244117/10/2017Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a indisponibilidade da presente marca em cumprimento ao Ofício nº 130/2017-02agl, Processo Físico nº 0000252-14.2012.8.26.0606 ? 08/12, Dívida Ativa nº 8061109314080, SAF ? Serviço de Anexo Fiscal do Foro de Suzano, Comarca de Suzano/SP, TJSP. Controle de Documentos do INPI 293081.
238627/09/2016Publicação de decisão judicialIPAS639ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2058, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 42ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP - PROCESSO 0122178-30.2009.8.26.0100 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 276755.
2173590ANOTADA A AUTORIZAÇÃO DA VENDA DA PRESENTE MARCA PARA MARTINS FERNANDES PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.296.783/0001-19, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 1394/2012 - PROCESSO Nº 00350008220095020491 (00350200949102006) E PROCESSO INPI Nº 003714/10.
2139591ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA, PUBLICADA NA RPI 2087, DE 04/01/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO - CONFORME OFÍCIO *MJRA* - PROCESSO Nº 2291/2009 - INPI Nº 010256/2011

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 22/06/1999 e 22/06/1999. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

7 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 08/01/2019 · revista nº 2505