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VODKA BALALAIKAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.576.506

VODKA BALALAIKA é marca registrada no INPI e pertence a CVT PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2538, de 27/08/2019.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2015
  6. Registro concedidojul/1999

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • CVT PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. · SP/BR
Procurador
DAVID NILTON PEREIRA DE LUCENA

Dados do processo

Depósito
27/07/1999
há 27 anos e 2 meses
Concessão
27/07/1999
Vigência até
27/07/2029
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
28/07/2028 a 27/07/2029
com multa até 27/01/2030
Última publicação
revista 2538
publicada em 27/08/2019

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
253827/08/2019Deferimento da petiçãoIPAS270
232818/08/2015Deferimento da petiçãoIPAS270
2153590ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 55/2012/DRF-LIM/SRRF08/RFB/MF-SP E PROCESSO INPI Nº 012937/2012.
2091990PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
2056565CED. INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 27/07/1999 e 27/07/1999. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 27/08/2019 · revista nº 2538

VODKA BALALAIKA — processo 819576506 no INPI