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EAGLENominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.619.850

EAGLE é marca registrada no INPI e pertence a FCA US LLC. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 05/07/2016 e vale até 05/07/2036. Consta assim na revista nº 2896, de 07/07/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2014
  6. Registro concedidojul/2016

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Titular
  • FCA US LLC · US
Procurador
José Moita Horta

Dados do processo

Depósito
20/01/1997
há 29 anos e 8 meses
Concessão
05/07/2016
Vigência até
05/07/2036
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
06/07/2035 a 05/07/2036
com multa até 05/01/2037
Última publicação
revista 2896
publicada em 07/07/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289607/07/2026Deferimento da petiçãoIPAS270
243719/09/2017Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO.
238811/10/2016Petição de retificação não atendidaIPAS567Tendo em vista que a repetição dos itens da especificação é causada por uma limitação do sistema nos casos de registros protocolados sob a antiga classificação nacional de produtos e serviços. A omissão das repetições da especificação prejudicaria a proteção do titular nas três subclasses indicadas.
237405/07/2016Concessão de registroIPAS158
237007/06/2016Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/07/2026 · revista nº 2896