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CASUAL HOMENominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.676.250

CASUAL HOME é marca registrada no INPI e pertence a LOJAS AMERICANAS SA, na classe 24. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 24/01/2006 e vale até 24/01/2026. Consta assim na revista nº 2896, de 07/07/2026.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1996
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2016
  6. Registro concedidojan/2006

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 24Tecidos e cama/mesa

lençol, fronha, jogo de cama, colcha, capa para edredom, edredom, jogo americano, toalha de mesa plástica e de tecido, jogo de banho, toalha de banho e de rosto.

Titular
  • LOJAS AMERICANAS SA · RJ/BR
Procurador
LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito
06/12/1996
há 29 anos e 10 meses
Concessão
24/01/2006
Vigência até
24/01/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
25/01/2025 a 24/01/2026
com multa até 24/07/2026
Última publicação
revista 2896
publicada em 07/07/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289607/07/2026Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.50.18, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 10348.722831/2026-14. Processo INPI nº 52402.010660/2026-17.
285814/10/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
274622/08/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
238016/08/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
2009821

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/07/2026 · revista nº 2896