ÉVORANominativaEncerrada
Processo 819.678.210
ÉVORA é marca registrada no INPI e pertence a APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 16/07/2002 e vale até 16/07/2022. Consta como encerrada na revista nº 2426, de 04/07/2017.
Onde este pedido está
- Pedido depositadonov/1996
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoout/2014
- Registro concedidojul/2002
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
FARINHA DE MANCIOCA TORRADA, FARINHA DE ROSCA COMUM E TEMPERADA, FARINHA, CANJICA E FUBÁ DE MILHO, MILHO DE PIPOCA, TRIGO PARA QUIBE, TRIGO TEMPERADO PARA QUIBE, TAPIOCA, POLVILHO DOCE E AZEDO, AMENDOIM, FEIJÃO, GRÃO DE BICO, SAGÚ, ARROZ, AVEIA, MILHO DE PIPOCA PARA MICROONDAS, MILHO PARA CANJICÃO, CAFÉ, CANELA EM PÓ E CASCA, VINAGRES, CEVADA, CHÁ, CHOCOLATE E PÓ, CONDIMENTOS, CONFEITOS, CRAVO DA ÍNDIA, ESPECIARIAS, ESSÊNCIAS PARA ALIMENTAÇÃO, FERMENTO, KETCHUP, MEL, MOSTARDA, PIMENTA, PIMENTA DO REINO, SAL, GENGIBRE E MOLHOS CONDIMENTOS.;
- APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA · ES/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2426 | 04/07/2017 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2409 | 07/03/2017 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mai |
| 2406 | 14/02/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Sede alterada. |
| 2404 | 31/01/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Nome alterado. |
| 2360 | 29/03/2016 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 04/07/2017 · revista nº 2426