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DAVITANominativaEncerrada

Processo 819.686.034

DAVITA é marca registrada no INPI e pertence a TPA TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA, na classe 29. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 11/06/2002 e vale até 11/06/2022. Consta como encerrada na revista nº 2723, de 14/03/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1996
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojun/2015
  6. Registro concedidojun/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1996, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 29Alimentos de origem animal

ALIMENTOS À BASE DE PEIXE; ANCHOVAS; ATUM; CALDOS; CALDOS (PREPARAÇÃO PARA FAZER -); CALDOS CONCENTRADOS; CAMARÕES (NÃO VIVOS); CARACOL (OVOS DE - ) [PARA CONSUMO]; CARNE; CARNE (EXTRATOS DE -); CARNE (MOLHOS DE -); CARNE EM CONSERVA; CARNE ENLATADA; CASCAS [RASPAS] DE FRUTAS; CAVIAR; COCO SECO; COGUMELOS EM CONSERVA; CARNES SALGADAS; CEBOLAS EM CONSERVA; CONCENTRADOS (CALDOS -); CONSOMÊS CONCENTRADOS; CRUSTÁCEOS [NÃO VIVOS]; ERVAS DA HORTA [HORTALIÇAS] EM CONSERVA; ERVILHAS EM CONSERVA; FEIJÕES EM CONSERVA; FÍGADO; FÍGADO (PATÊ DE -); FILÉ DE PEIXE; FRUTAS; PEDAÇOS DE FRUTAS; POLPA DE FRUTAS; SALADAS DE FRUTAS; FRUTAS CONGELADAS; FRUTAS COZIDAS; FRUTAS CONSERVADAS EM ÁLCOOL; FRUTAS EM CONSERVA [ENLATADOS]; FRUTAS EM CONSERVA; GEMA DE OVO; GENGIBRE (COMPOTAS DE -); LAGOSTAS [NÃO VIVAS]; LAGOSTINS [NÃO VIVOS]; LAVAGANTES [NÃO VIVOS]; MOLHO DE CARNE; OSTRAS [NÃO VIVAS]; OVOS; OVOS DE CARACOL [PARA CONSUMO]; OVOS EM PÓ; PATÊ DE FÍGADO; PEDAÇOS DE FRUTA; FILÉ DE PEIXE; PEIXE EM CONSERVA; PEPINOS EM CONSERVA; PICLES; PICLES DE LEGUMES EM PEQUENOS PEDAÇOS; POLPAS DE FRUTAS; PRESUNTOS; PURÊ DE TOMATE; RASPAS [CASCAS] DE FRUTAS; SALADA DE FRUTAS; SALADAS DE LEGUMES; SALGADOS [CARNES]; SALM

Titular
  • TPA TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA · CE/BR
Procurador
MATTOS E VICTÓRIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito
14/11/1996
há 29 anos e 10 meses
Concessão
11/06/2002
Vigência até
11/06/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
12/06/2021 a 11/06/2022
com multa até 11/12/2022
Última publicação
revista 2723
publicada em 14/03/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
272314/03/2023Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
232130/06/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1996. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 14/03/2023 · revista nº 2723