CHOCOLAPIS PANMistaMarca registrada
Processo 819.722.413
CHOCOLAPIS PAN é marca registrada no INPI e pertence a OZ EARTH PATICIPACOES S A, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2899, de 28/07/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadofev/2011
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoabr/2021
- Registro concedidofev/2001
Classificação: o que esta marca protege
bombons, confeitos, chocolate, doces, pastilhas, waffer.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- OZ EARTH PATICIPACOES S A · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2899 | 28/07/2026 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2899 | 28/07/2026 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025. |
| 2822 | 04/02/2025 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2817 | 31/12/2024 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. |
| 2622 | 06/04/2021 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 28/02/2011 e 28/02/2001. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2021 e o processo é de 2011. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 28/07/2026 · revista nº 2899