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SPA SOROCABANominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.750.824

SPA SOROCABA é marca registrada no INPI e pertence a CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE SOROCABA LTDA, na classe 44. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2637, de 20/07/2021.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/2002
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2014
  6. Registro concedidoabr/2002

Classificação: o que esta marca protege

Classe 44Saúde e beleza

serviços médicos e auxiliares; medicina do trabalho; serviço de mesoterapia.

Titular
  • CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE SOROCABA LTDA · SP/BR
Procurador
J.BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS

Dados do processo

Depósito
23/04/2002
há 24 anos e 5 meses
Concessão
23/04/2002
Vigência até
23/04/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
24/04/2021 a 23/04/2022
com multa até 23/10/2022
Última publicação
revista 2637
publicada em 20/07/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
263720/07/2021Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Ação ordinária tramitada perante a 38ª VF/RJ sob o nº 2007.51.01.810054-9 (PROC. INPI Nº 52.400.004529/07). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.
242206/06/2017Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.
239422/11/2016Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba - Processo 0005479-07.2006.8.26.0602 (304/2006) - Controle de Documentos INPI 278881.
235202/02/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
228704/11/2014Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 23/04/2002 e 23/04/2002. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 2002. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 20/07/2021 · revista nº 2637