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JOTALHÃOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.751.855

JOTALHÃO é marca registrada no INPI e pertence a MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES LTDA., na classe 32. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 10/05/2005 e vale até 10/05/2025. Consta assim na revista nº 2840, de 10/06/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidomai/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 32Bebidas sem álcool

água de seltz; águas de mesa; águas gasosas; águas litinadas; águas minerais (bebidas); àguas (bebidas); aperitivos não alcoólicos; bebidas (preparações para fabricar); bebidas à base de soro de leite; bebidas não alcoólicas; coquetéis não alcoólicos; essências para a preparação de bebidas; extrato de fruta sem álcool; isotônicas (bebidas); limonadas (bebidas gasosas e aciduladas); néctares de fruta (não alcoólicos); pastilhas para bebidas efervescentes; pós para bebidas efervecentes; sodas (bebidas); sorvetes (bebidas à base de); suco de tomate; sucos de frutas (bebidas à base de) não alcoólicas; sucos de frutas (não alcoólicos); vegetais (sucos de) bebidas; xaropes para bebidas; xaropes para preparação de limonadas.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

3.6.1
Titular
  • MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES LTDA. · SP/BR
Procurador
JACQUES LABRUNIE

Dados do processo

Depósito
26/03/1997
há 29 anos e 6 meses
Concessão
10/05/2005
Vigência até
10/05/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
11/05/2024 a 10/05/2025
com multa até 10/11/2025
Última publicação
revista 2840
publicada em 10/06/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
284010/06/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
250326/12/2018Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
237619/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1792450AGRUPADO PARCIALMENTE AOS PROCESSOS N° 819751901 E 200057952.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 10/06/2025 · revista nº 2840