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BABY SOFTMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.757.080

BABY SOFT é marca registrada no INPI e pertence a SCARLAT INDUSTRIAL LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2834, de 29/04/2025.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/2009
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2020
  6. Registro concedidoago/1999

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • SCARLAT INDUSTRIAL LTDA · SP/BR
Procurador
TAVARES & CAMARGO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

Dados do processo

Depósito
03/08/2009
há 17 anos e 1 mês
Concessão
03/08/1999
Vigência até
03/08/2029
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
04/08/2028 a 03/08/2029
com multa até 03/02/2030
Última publicação
revista 2834
publicada em 29/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283429/04/2025Deferimento da petiçãoIPAS270Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, de titularidade de SCARLAT INDUSTRIAL LTDA., ofereceu a presente marca como garantia fiduciária à MULTIPLIK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL LP, tendo como demais devedores GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, ROSATEX NORDESTE PRODUTOS SANEANTES
257114/04/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
239316/11/2016Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal em Guarulhos - Ministério da Fazenda ? Ofício Nº 476/2016 - RFB/DRF Guarulhos - 16095.720005/2016-56 ? Controle de Documentos INPI Nº 279410.
2087990PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 03/08/2009 e 03/08/1999. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2009. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 29/04/2025 · revista nº 2834

BABY SOFT — processo 819757080 no INPI