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MECALMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.822.825

MECAL é marca registrada no INPI e pertence a MECAL BRAS LTDA, na classe 35. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2862, de 11/11/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/2002
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2015
  6. Registro concedidoago/2002

Classificação: o que esta marca protege

Classe 35Comércio e publicidade

SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMPONENTES ELETROMECÂNICOS, ELETRÔNICOS E DE AUTOPEÇAS, DOS CONJUNTOS DESTES, DE COMPONENTES METÁLICOS, PLÁSTICOS E DE BORRACHA; SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS PERTINENTES AO RAMO DE EXPLORAÇÃO.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.126.11.1
Titular
  • MECAL BRAS LTDA · MG/BR
Procurador
CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.

Dados do processo

Depósito
13/08/2002
há 24 anos e 1 mês
Concessão
13/08/2002
Vigência até
13/08/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
14/08/2031 a 13/08/2032
com multa até 13/02/2033
Última publicação
revista 2862
publicada em 11/11/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
286211/11/2025Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)IPAS975
283323/04/2025Notificação de recursoIPAS360Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.
280217/09/2024Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577
279820/08/2024Indeferimento da petiçãoIPAS271Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, por se tratar de segmentos mercadoló
270829/11/2022Notificação de caducidadeIPAS338

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 13/08/2002 e 13/08/2002. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 2002. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/11/2025 · revista nº 2862

MECAL — processo 819822825 no INPI