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DUPLATIC TORTUGAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.861.146

DUPLATIC TORTUGA é marca registrada no INPI e pertence a FABIANI SAÚDE ANIMAL LTDA., na classe 5. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 30/07/2002 e vale até 30/07/2022. Consta assim na revista nº 2416, de 25/04/2017.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoout/2015
  6. Registro concedidojul/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 5Remédios e saúde

AMINOÁCIDOS PARA USO VETERINÁRIO, ANTI-HELMÍNTICOS, BACTERIANAS (PREPARAÇÕES) PARA USO VETERINÁRIO, BIOLÓGICAS (PREPARAÇÕES) PARA USO VETERINÁRIO, SUPLEMENTOS ALIMENTARES MINERAIS, VETERINÁRIAS (PREPARAÇÕES), VITAMINAS (PREPARAÇÕES PARA).;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1
Titular
  • FABIANI SAÚDE ANIMAL LTDA. · SP/BR
Procurador
SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
24/03/1997
há 29 anos e 6 meses
Concessão
30/07/2002
Vigência até
30/07/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
31/07/2021 a 30/07/2022
com multa até 30/01/2023
Última publicação
revista 2416
publicada em 25/04/2017

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
241625/04/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade;
237726/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
233506/10/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 25/04/2017 · revista nº 2416

DUPLATIC TORTUGA — processo 819861146 no INPI