FELICE GELATIMistaMarca registrada
Processo 819.869.546
FELICE GELATI é marca registrada no INPI e pertence a FROZARTE GASTRONOMIA LTDA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 29/08/2006 e vale até 29/08/2026. Consta assim na revista nº 2858, de 14/10/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoabr/1997
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2016
- Registro concedidoago/2006
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
doces e sorvetes.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- FROZARTE GASTRONOMIA LTDA · RJ/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2858 | 14/10/2025 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2501 | 11/12/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Destituído o procurador VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS e nomeado novo representante Robson Mariano do Reis com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. |
| 2382 | 30/08/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2077 | — | Petição de retificação não atendida567 | PET (RJ) 020090028725, DE 25/03/09, ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 543/2009/OF - PROCESSO Nº 2003.001.111178-6 - INPI Nº 001160/09. INT.: VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS. |
| 1999 | — | 590 | ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 543/2009/OF - PROCESSO Nº 2003.001.111178-6 - INPI Nº 001160/09 |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 14/10/2025 · revista nº 2858