FROSTAMistaMarca registrada
Processo 819.872.423
FROSTA é marca registrada no INPI e pertence a FROSTA TIEFKUHLKOST GMBH, na classe 29. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 27/12/2005 e vale até 27/12/2025. Consta assim na revista nº 2855, de 23/09/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoabr/1997
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãonov/2016
- Registro concedidodez/2005
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
carne e produtos de carne; peixe e produtos de peixe, outros frutos do mar (não vivos) e produtos dos mesmos; aves e produtos de aves; caça e produtos de caça; extratos de carne, peixe, aves, caça e legumes; sopas, caldos; frutas (não frescas), legumes, cogumelos e leguminosas (cozidos, congelados, desidratados ou em conserva); polpa de frutas e de legumes; salgadinhos de legumes; batatas cortadas em rodelas, em fatias, em pedaços, em bolinhas, batatas fritas, batatas em tiras fritas, batatas picadas fritas, fritada de batata; todos os produtos supracitados também cozidos, congelados, desidratados ou em conserva, assim como pratos prontos ou semi-prontos, preparados e/ou misturas compostos pelos produtos supracitados; refeições instantâneas sólidas e líquidas, também congeladas, compostas essencialmente de um ou mais dos seguintes produtos: carne, peixe, aves, caça, legumes, batatas, frutas preparadas, saladas com carne, peixe, aves e caça; ovos, incluídos nesta classe.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- FROSTA TIEFKUHLKOST GMBH · DE
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2855 | 23/09/2025 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2435 | 05/09/2017 | Petição de retificação atendidaIPAS566 | A logomarca foi corrigida. |
| 2395 | 29/11/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. |
| 1825 | — | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400 | RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO: "ERVAS PARA COZINHAR (NÃO FRESCAS) (CLASSE NACIONAL 29:50), "PANQUECAS DE BATATAS" (CLASSE NACIONAL 32:10) POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL 29:10-20-30, INICIALMENTE REIVINDICADA, E "PRODUTOS DE BATATA DE TODA ESPÉCIE" E "PRODUTOS DE BATATAS" POR SEREM GENÉRICOS. |
| 1784 | — | 353 | — |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 23/09/2025 · revista nº 2855