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CATUAMAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.879.118

CATUAMA é marca registrada no INPI e pertence a LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/01/2003 e vale até 07/01/2033. Consta assim na revista nº 2718, de 07/02/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2015
  6. Registro concedidojan/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 30Pães, doces e café

ERVAS PARA INFUSÃO.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.1.17.1.25
Titular
  • LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA · SC/BR
Procurador
Jacques Labrunie

Dados do processo

Depósito
02/04/1997
há 29 anos e 6 meses
Concessão
07/01/2003
Vigência até
07/01/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/01/2032 a 07/01/2033
com multa até 07/07/2033
Última publicação
revista 2718
publicada em 07/02/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
271807/02/2023Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador BENTA SOUSA TAVARES SILVA e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
271731/01/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
244728/11/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Nome alterado.
234622/12/2015Deferimento da petiçãoIPAS270DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/02/2023 · revista nº 2718