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MINI PIZZA MAG'S EXPRESSMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 819.879.347

MINI PIZZA MAG'S EXPRESS é marca registrada no INPI e pertence a JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDO. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2866, de 09/12/2025.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/2009
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2019
  6. Registro concedidoout/1999

Classificação: o que esta marca protege

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

2.7.23
Titular
  • JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDO · CE/BR
Procurador
Francisco Leite de Oliveira Filho

Dados do processo

Depósito
13/10/2009
há 16 anos e 11 meses
Concessão
13/10/1999
Vigência até
13/10/2029
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
14/10/2028 a 13/10/2029
com multa até 13/04/2030
Última publicação
revista 2866
publicada em 09/12/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
286609/12/2025Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
279102/07/2024Emissão de segunda via de certificado de registroIPAS579
278811/06/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
277512/03/2024Exigência de mérito (em petição)IPAS267No documento de cessão apresentado as partes (cedente e cessionário) estão invertidas - reapresente-o na devida disposição e com as assinaturas nos campos correspondentes.
251626/03/2019Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador CEZAR DE OLIVEIRA SOBREIRA e nomeado novo representante Francisco Leite de Oliveira Filho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 13/10/2009 e 13/10/1999. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2019 e o processo é de 2009. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 09/12/2025 · revista nº 2866