BELEZA NATURAL ZICA & EQUIPEMistaMarca registrada
Processo 819.969.826
BELEZA NATURAL ZICA & EQUIPE é marca registrada no INPI e pertence a BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2819, de 14/01/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoset/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoout/2016
- Registro concedidoset/1999
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. · RJ/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2819 | 14/01/2025 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2541 | 17/09/2019 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2534 | 30/07/2019 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Ação Ordinária n° Ação Ordinária n° 009502-37.2013.4.02.5101 13ª VF/RJ / TRF 2ª Região // Processo INPI nº 52400.028013-2013-67. Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Em apelação cível, foi mantida a sentença que determinou a modificação da apostila aplicada quando da Concessão do Registro de marca de nº 819.969.826 (Beleza Natural Zica e Equipe, Classe Nacional 4075 ? Serviços de Estét |
| 2390 | 25/10/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Nome alterado. |
| 2210 | — | 569 | AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ N.º 0009502-37.2013.4.02.5101 INPI N.º 52400028013/2013-67. |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 21/09/1999 e 21/09/1999. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 14/01/2025 · revista nº 2819